Lista de Reinos SisGen
- Agitte
- 11 de dez. de 2020
- 1 min de leitura
Atualizado: 10 de jun. de 2024
Com o objetivo de garantir aos pesquisadores maior clareza quanto as espécies animais e vegetais para as quais NÃO se aplicam as regras da Lei da Biodiversidade e, portanto, as pesquisas com essas espécies não devem ser cadastradas no SisGen, produzimos essa lista consultiva e ilustrativa.
A lista não é exaustiva e está em constante atualização, devendo então ser utilizada como referência.
A lista de espécies vegetais introduzidas foi publicada pela Instrução Normativa nº 23, de 14 de junho de 2017 e atualizada e ampliada pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de março de 2019. A lista de espécies animais domésticas publicada pela Instrução Normativa nº 19, de 16 de abril de 2018, foi atualizada e ampliada com a inclusão de espécies animais aquáticas e animais pragas de vegetais pela Instrução Normativa nº 16, de 4 de junho de 2019.
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